Visto Gold

Aconselhamos e ajudamos a obter o Visto Gold que lhe permite ficar livremente na Europa durante 5 anos.

Os seguintes custos são comuns a todas as opções de investimento: o pedido de visto do governo e taxas de emissão e as taxas para obter assistência profissional com o pedido do Visto Gold. Embora a contratação de assistência profissional não seja obrigatória, na prática é quase impossível eliminá-la e, portanto, deve considerá-la um custo padrão inevitável.

Taxas Governamentais

O governo português cobra uma taxa de aplicação por cada pedido inicial e de renovação, uma taxa de emissão inicial de autorização de residência por titular e uma taxa de renovação de autorização em cada renovação. Essas taxas são as seguintes: 

Taxa de aplicação do Visto Gold de € 533,00 a pagar pelo requerente principal e de € 533,00 por cada membro da família adicional, que deve ser paga antes da apresentação do pedido de Golden Visa (as taxas governamentais são atualizadas anualmente em março).

Taxa de emissão do Golden Visa de € 5.325,00 por candidato, a pagar após a aprovação do pedido. A taxa de emissão a cada renovação é reduzida para € 2.663,00 por candidato (as taxas governamentais são atualizadas anualmente em março).

Honorários Profissionais

Precisará levar em consideração o custo de pelo menos os seguintes serviços profissionais:

Assistência profissional com o seu pedido inicial de Visto Gold, renovações, pedido de residência permanente e pedido de cidadania

Tradução e legalização de documentos

Representação Fiscal

Preparação e apresentação da declaração de imposto anual no caso de ter rendimentos de origem portuguesa que não estejam sujeitos a imposto autónomo retido na fonte, como rendas

Se  escolher a opção de investimento imobiliário, assistência profissional na compra (e possivelmente no aluguer) de imóveis

Professional assistance with setting up and running a company, if you choose to set up or buy a business

Property Purchase Taxes

Stamp duty (“imposto de selo”) at the rate of 0.8% of the transaction value applies in Portugal to the purchase of a property. 

In addition, we have the most significant tax – property transfer tax (“IMT”) – , which also applies to a property purchase. While there are variations according to property type (rural, commercial/industrial or residential), property status (rehabilitated properties may benefit from exemptions) and property intended use (property intended as the permanent residence of the purchaser benefits from slightly lower rates), the typical situation is that of a new residential property not intended as the owner’s permanent residence. For the purchase of such property, the applicable transfer tax rates are those indicated on this page. 

In the event you choose the property rehabilitation route, please note that VAT on the price of the works (at the rate of 23% or lower under certain circumstances) will not count towards the Golden Visa investment required value). 

Why apply for the Golden Visa Program

Permanent free entry and circulation in Portugal and the other 25 Schengen Space countries.

Freedom to live and/or work in Portugal (or not – the minimum stay requirements are 7 days in the first year and 14 days during each of the two subsequent 2-year periods, whether or not consecutive), while keeping another residence (if so wished) in another country.

Option to become a “non-habitual resident” of Portugal for tax purposes, thereby paying little or no tax for 10 years.

Option to obtain permanent resident status after 5 years of having made the initial investment.

Option to acquire Portuguese citizenship after 5 years of having made the initial investment.

The benefits are extensible to the investor’s family, including the spouse or partner, under-aged or dependent children of either spouse or partner, dependent parents of either spouse or partner, and under-aged siblings of either spouse or partner if legally under their supervision.

Flexible and affordable investment options.

Safe, stable economy and country in which to live and invest. 

Your Rights as a Resident

As a resident of Portugal under the Golden Visa Portugal program, you will be entitled to access at least the following with no need for any special authorisation:

Education and professional training

Official recognition of education diplomas and professional qualifications

A professional activity, as an employee or as an independent professional

Healthcare

Social security benefits, tax concessions and trade union protection

The law and the courts of law